Política de Privacidade

A Pioneiro Industrial reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, deseja que você se familiarize com a maneira como coleta, armazena e trata os seus dados.

1. Definições importantes

É fundamental esclarecermos alguns conceitos importantes para que a Política de Privacidade seja bem interpretada:

a) Cliente: toda pessoa física que adquire produtos Pioneiro ou que de alguma forma utiliza nossas plataformas digitais.

b) Dado pessoal: qualquer informação que permita identificar uma pessoa ou que, combinada com outras informações tratadas, identifique um indivíduo.

c) Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

d) Titular de dados: qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Pioneiro industrial.

e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

f) Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

g) Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

h) Necessidade: o tratamento de dados deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito pretendido. Ou seja, deve ser pertinente e objetivo.

i) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

j) Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

2. A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes da Pioneiro Industrial, que de alguma forma tenham os seus dados pessoais tratados por nós. Ao fornecer os seus dados pessoais, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.

3. Que tipos de informações pessoais tratamos?

A Pioneiro Industrial coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: a Pioneiro Industrial coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seus dados pessoais para a garantia de um produto, adquire produtos, interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor, utiliza formulários de contato e envio de currículo em nosso site, participa de pesquisas, promoções de marketing, dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefones, formação escolar e experiência profissional.

Informações coletadas automaticamente pela Pioneiro Industrial:coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage em nossas plataformas digitais. Por exemplo, utilizamos cookies para obter informações quando seu navegador acessa nosso site.

4. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• • Entregar produtos e serviços;
• • Otimizar sua interação com a nossa empresa;
• • Divulgar os nossos produtos e serviços;
• • Facilitar processo de candidatura para vagas de emprego
• • Cumprir obrigações legais;
• • Fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

• • Entregar produtos e serviços;
• • Realizar o processo de garantia de produtos;
• • Realizar processo seletivo para nossas vagas de emprego;
• • Promover ações de marketing ou semelhantes;
• • Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• • Melhorar a experiência de compra dos Clientes;
• • Realizar análises e pesquisas de mercado;
• • Manter o Cliente informado sobre produtos e serviços que fornecemos;
• • Executar publicidade online direcionada;
• • Prevenir, detectar e investigar atividades suspeitas ou que sejam proibidas ou ilegais;
• • Melhoras em nosso site, produtos e serviços.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, em execuções de contratos ou procedimento contratuais preliminares, no legítimo interesse ou consentimento, respeitando as bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

5. Com quem compartilhamos seus dados?

Objetivando o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e serviços, o compartilhamento de dados segue medidas de segurança de natureza técnica e administrativas.

Os dados coletados são tratados dentro da Pioneiro Industrial e somente serão compartilhados quando:

• • Para proteção em caso de conflito;
• • Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Os dados pessoais tratados pela Pioneiro Industrial serão armazenados de acordo com as normas de prescrição do Direito Brasileiro e art. 7º inciso V LGPD, exceto se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer momento.

Posteriormente ao prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela Pioneiro Industrial conforme previsto no art. 16º da LGPD:

• I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
• IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais pode a qualquer momento, mediante requisição formal, solicitar informações referente ao tratamento de seus dados pessoais.

Segundo os artigos da Lei da LGPD, os titulares dos dados podem exercer seus direitos por meio de:

• I - Confirmação da existência de tratamento;
• II - Acesso aos dados;
• III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• IX - Revogação do consentimento.

8. Como exercer os seus direitos?

Para exercer os seus direitos, acesse nosso site www.bateriaspioneiro.com.br, clique em “Contato”, depois em “Entre em contato” e solicite formalmente através do formulário. Além disso, você também pode entrar em contato através do e-mail lgpd@pioneiroindustrial.com.br.

A Pioneiro Industrial adotará todas as medidas necessárias para atender à solicitação dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. Todas as solicitações passarão por análises e serão atendidas conforme legislação vigente, solicitações que não atendam questões legais, podem não ser atendidas, como por exemplo, exclusão de dados pessoais de contratos em execução, obrigações legais/regulatórias, dentre outras hipóteses.

9. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A Pioneiro Industrial adota medidas de segurança de natureza técnica e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. Nos comprometemos em manter a confidencialidade, integridade e segurança de todas as informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.

Mesmo utilizando os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, recomendamos a utilização de medidas de proteção individual, como por exemplo:

• • Nunca compartilhe login ou senhas com terceiros;
• • Quando utilizar computadores públicos, certifique-se que realizou logout, para que pessoas não autorizadas acessem ou utilizem suas informações sem o seu conhecimento;
• • Proteja seus dispositivos eletrônicos, mantenha seu antivírus atualizado;
• • Escolha suas senhas cuidadosamente. Faça senhas fortes, que não sejam fáceis de serem desvendadas por terceiros.

10. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Pioneiro Industrial?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Pioneiro Industrial para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail lgpd@pioneiroindustrial.com.br.

11. Atualização da Política de Privacidade

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

12. Legislação e foro

Está política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicilio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

13. Dúvidas ou omissões

Você não encontrou a resposta que buscava? Ainda permanece em dúvida? Acredita que algum ponto poderia ser mais claro? Envie e-mail para lgpd@pioneiroindustrial.com.br.